Proteção de Dados e Privacidade

Leia, por favor, esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento consequentemente a aceitação das condições aqui constadas. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Garrafeira Massamá. Quaisquer hiperligações para websites externos à Garrafeira Massamá não estão abrangidos pela presente declaração de privacidade.

O site Garrafeira Massamá não recolhe automaticamente nenhum tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem de forma anónima.

A presente Política de Privacidade regula a eventual recolha e tratamento, designadamente o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site GarrafeiraNacional.com, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).

Dados Pessoais

Por norma não recolhemos dados sensíveis. Sempre que no cumprimento de obrigação legal ou de forma voluntária e por iniciativa do utilizador forem disponibilizados dados sensíveis, assumimos o seu consentimento, para tratarmos essa informação relativamente às finalidades para as quais foram fornecidas.

Responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Garrafeira Massamá que lhe presta o serviço e que decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados os mesmos.

Tipo de dados pessoais recolhidos

A Garrafeira Massamá, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística. Tratando nesse âmbito dados como: nome, moradas, país, número de telefone, número de contribuinte, endereço de correio electrónico, data de nascimento.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.

Caso preencha os formulários disponíveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente para a activação e utilização dos mesmos.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

A finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gestão e processamento de encomendas, comunicação com os Clientes e processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.

Periodicamente, a Garrafeira Massamá poderá utilizar as informações de contacto disponibilizadas para fornecer informações que considera relevantes, sendo sempre permitido ao Titular dos Dados deixar de receber esse tipo de informação.

Acesso, atualização e remoção e portabilidade dos dados pessoais

Qualquer pedido de acesso, atualização, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais susceptíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a Garrafeira Massamá ou usando o formulário de contacto do site Garrafeira Massamá, indicando o assunto “Alteração, Oposição, Apagamento ou Portabilidade de dados pessoais”

Comunicação de dados a outra entidades

Em regra, a Garrafeira Massamá não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida uma relação contratual que prevê o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declaração de privacidade da Garrafeira Massamá.

A Garrafeira Massamá poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Titulares dos Dados ou ainda quando: 1º a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial ou 2º a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Em qualquer dos casos, a Garrafeira Massamá permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.

Cookies

No caso de alguns serviços, os cookies (ficheiro de texto guardado no computador do utilizador, com a finalidade de personalizar as visitas) podem ser utilizados para contabilizar o número de visitas ao sítio sem identificar pessoalmente o utilizador. Este tipo de cookies não guarda ou recolhe qualquer tipo de informação de caráter pessoal do utilizador, e a sua instalação pode ser sempre controlada, através do programa de navegação (browser) do utilizador. Para informações mais detalhadas, sobre cookies, clique aqui.

Alterações à política de privacidade

A Garrafeira Massamá reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a Garrafeira Massamá procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email alvespireseleite@gmail.com ou para a morada da Garrafeira Massamá.

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